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A comissária de polícia Patrícia Coradini, da cidade de Bagé, foi homenageada na Assembleia Legislativa do RS com a medalha do 56º ano da Legislatura, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na delegacia local, especialmente na área de proteção aos animais.

A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Nadine Anflor, que destacou o comprometimento da servidora com uma causa que ganha cada vez mais relevância social e institucional.

Patrícia assumiu o cargo de Comissária recentemente, em dezembro do ano passado, e já vem se destacando por sua atuação sensível e firme em uma frente tão importante quanto a proteção animal.

A homenagem contou com a presença da Comissária de Polícia e vice-presidente da ACP Beatriz Sesti, Rosângela Alves e Comissários Rudimar de Souza, Florizeu Arbelo e Maria de Lourdes Lahude, que representaram a Associação no evento.

A ACP/RS recebeu hoje mais de 40 colegas da Polícia Civil, em um encontro marcado por reconhecimento, celebração e renovação.

Um dos momentos mais especiais do dia foi a homenagem prestada à comissária Tatiana Giuliato, que está de partida para os Estados Unidos, onde fará dois cursos de pós-graduação, um em Segurança Cibernética e outro em Inteligência Artificial. Um marco para sua trajetória e para a Polícia Civil como um todo, que avança na qualificação frente aos desafios do futuro.

A solenidade contou com a presença do Delegado Juliano Ferreira, titular da 8ª DP, e do Delegado Marco Antônio Duarte de Souza, Diretor do GOE/CORE, que também prestigiaram a homenagem.

Outro destaque do dia foi a chegada de três novos associados à ACP/RS: Comissários de Polícia Rodrigo De Leon Jardim, Ricardo Antônio Achutti e Rogério Rodembuch da Silva, que, agora, passam a integrar formalmente a entidade.

Seguimos firmes no propósito de representar, apoiar e valorizar cada passo da nossa categoria!

A ACP/RS esteve presente na solenidade de posse dos novos dirigentes da Polícia Civil do Estado, realizada nesta quarta-feira, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre.

Tomaram posse o Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, como novo Chefe de Polícia, e a Delegada Adriana Regina da Costa, como Subchefe da instituição.

A cerimônia contou com a presença de autoridades do Executivo, do Judiciário e da Segurança Pública, entre elas o Governador do Estado, Eduardo Leite, o Secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, e a Deputada Estadual Nadine Anflor, representando a Assembleia Legislativa.

A ACP/RS foi representada pelo seu presidente, Luiz Cezar Machado Mello, que também participou do jantar comemorativo.

Durante a solenidade, o Governador Eduardo Leite reforçou o compromisso do governo com a valorização dos profissionais da segurança pública, destacando a importância da proteção a quem protege e a integração entre as forças.

Perfis dos novos dirigentes:

Delegado Heraldo Chaves Guerreiro
Natural de Mostardas, ingressou na Polícia Civil como investigador em 1982 e tornou-se delegado em 1992. Atuou em diversas delegacias do Litoral Norte e da Região Metropolitana. Em 2021, assumiu a direção do Departamento de Polícia do Interior (DPRI) e, em 2023, passou a ocupar a Subchefia da Polícia, até ser nomeado Chefe da instituição.

Delegada Adriana Regina da Costa
Natural de Porto Alegre, ingressou na Polícia Civil em 1999. Atuou em delegacias especializadas na proteção do idoso e da mulher, e foi titular da 2ª DP da Capital, reconhecida nacionalmente. Também dirigiu a 1ª Delegacia Regional Metropolitana, o DECA e o Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), antes de assumir a Subchefia da Polícia Civil.

A ACP/RS parabeniza os novos gestores pela posse e deseja uma gestão marcada pelo compromisso com a valorização dos servidores e o fortalecimento da instituição.

Foto: Polícia Civil

A ACP/RS está recebendo, até quarta-feira, 04 de junho, às 16h, manifestações de interesse de policiais civis aposentados que desejam retornar à atividade por meio do Programa de Policiais Civis Aposentados (PPCA).

Este programa está em fase de avaliação e planejamento, e a consulta tem como objetivo subsidiar a Chefia de Polícia na definição de futuras vagas e locais de lotação.
Não há garantia de convocação neste momento — trata-se de um mapeamento preliminar de interesse.

Caso você tenha interesse em participar do programa, pedimos que entre em contato conosco e informe:

– Nome completo
– Telefone
– ID Funcional
– Confirmação de interesse
– Cidade onde gostaria de ser lotado

Contatos para envio das informações:
📱 (51) 99966-6554
☎️ (51) 3217-1581

A ACP/RS compilará os nomes e encaminhará a lista ao órgão responsável dentro do prazo estabelecido.

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público/RS, o concurso publicado no DOE de 31.03.2025, com edital da Polícia Militar para ingresso direto ao curso de formação ao cargo de Capitão, foi suspenso liminarmente pela 7ª Vara da Fazenda Pública, em 12.05.2025. A decisão se deu pelo fato de o certame contrariar inteiramente a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal (Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023), cuja organização se orienta pela Constituição Federal, em seu artigo 22, inciso XXI:

“Compete privativamente à União legislar sobre: normas gerais de organização […] das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares” (EC 103/2019).

De acordo com o artigo 9º da referida Lei Orgânica, as instituições militares estaduais serão reguladas por leis das unidades da Federação que deverão observar os fundamentos de organização das Forças Armadas.

O artigo 12 da mesma norma estabelece que a hierarquia nas polícias militares e corpos de bombeiros militares, em razão de seu regime jurídico-constitucional e dos fundamentos das Forças Armadas, deve observar a seguinte estrutura básica:

I – OFICIAIS

• a) Oficiais superiores:

  1. Coronel

  2. Tenente-Coronel

  3. Major

• b) Oficial intermediário:

  • Capitão

• c) Oficiais subalternos:

  1. 1º Tenente

  2. 2º Tenente

II – PRAÇAS ESPECIAIS

• Aspirante a oficial

• Cadete

• Aluno-oficial

III – PRAÇAS

• Subtenente

• 1º Sargento

• 2º Sargento

• 3º Sargento

• Aluno-sargento

• Cabo

• Soldado

• Aluno-soldado

Assim, a legislação estadual do Rio Grande do Sul não poderá se afastar da legislação federal e constitucional, devendo se adaptar a ela. Como ocorre nas Forças Armadas, o cargo de Capitão PM deve ser alcançado por promoção funcional a partir do posto de 2º Tenente. A carreira do oficialato na PM inicia-se pelo curso de aluno-oficial (Cadete), conforme observou a decisão judicial gaúcha.

O artigo 14 da Lei Orgânica das Polícias Militares reforça:

“A progressão do militar na hierarquia militar, pelos fundamentos das Forças Armadas, será fundamentada no valor moral e profissional, de forma seletiva, gradual e sucessiva, e será feita mediante promoções, pelos critérios de antiguidade e merecimento […], em conformidade com a legislação e a regulamentação de promoções de oficiais e de praças do ente federado […]. Também serão admitidas as promoções por bravura, post mortem, e a promoção por transferência a pedido ou compulsória para a inatividade.”

Seriam estes os esclarecimentos necessários para dirimir as dúvidas trazidas pela questão inicialmente controversa da suspensão do concurso pretendido pela Polícia Militar do RS.

Você sabia que pode receber de volta o valor pago nas consultas do IPE SAÚDE? Muitos beneficiários do plano complementar da Saúde PAS ainda não conhecem esse direito simples e importante: o reembolso do fator moderador.

Se você já realizou consultas pelo IPE SAÚDE e pagou esse valor, veja como solicitar o reembolso:

➡️ Por e-mail
Envie os recibos das consultas para:
reembolso@saudepas.com.br. O valor será depositado na sua conta em até 30 dias úteis.

➡️ Presencialmente
Vá até a loja da Av. Santana, 279 (Porto Alegre) e solicite o saque imediato. A retirada é feita na Servicoop, loja ao lado.

Você pode acumular até 6 meses de recibos. Aproveite esse benefício garantido e, se tiver dúvidas, fale com a equipe da Saúde PAS.

A ACP/RS sediará, em parceria com o Departamento de Saúde da Polícia Civil, o curso “Assumindo o controle de sua saúde”, voltado a servidores policiais civis diagnosticados com doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares, respiratórias e neoplasias.

O objetivo do programa é promover a educação em saúde por meio de oficinas de autocuidado, capacitando os participantes a se tornarem multiplicadores de boas práticas em seus locais de trabalho, assumindo um papel ativo na promoção da saúde e bem-estar.

As oficinas são certificadas internacionalmente pelo Self-Management Resource Center (CRA), com sede em São Francisco, EUA, e conduzidas por líderes treinados e credenciados. Cada oficina contará com 7 encontros semanais, com duração média de 3h30 a 4h cada.

Associados da ACP/RS devem enviar nome completo e telefone de contato para o e-mail: dap-policlinica@pc.rs.gov.br até segunda-feira, 05/05, às 18h.

Saiba mais:

Oficina 1 – Quartas-feiras
Das 8h30min às 11h30min
Vagas disponíveis: 05

Datas dos encontros:
✅ 07/05
✅ 14/05
✅ 21/05
✅ 28/05
❌ 04/06 – Não haverá aula
✅ 11/06
✅ 18/06
✅ 25/06

Oficina 2 – Quintas-feiras
Das 13h30min às 16h30min
Vagas disponíveis: 05

Datas dos encontros:
✅ 08/05
✅ 15/05
✅ 22/05
✅ 29/05
❌ 05/06 – Não haverá aula
✅ 12/06
✅ 19/06
✅ 26/06

A Saúde PAS está oferecendo uma redução para sócios da ACP/RS no período de carência para internação: de 180 dias para apenas 120 dias. É isso mesmo — uma condição especial pensada para facilitar ainda mais o acesso à saúde de qualidade para quem protege a sociedade.

Aproveite essa oferta exclusiva para complementar seu plano e garantir mais segurança para você e sua família.

Fale com a consultora Andréia Schultz e tire suas dúvidas:

• WhatsApp: (51) 98428-6458

• E-mail: andreia@saudepas.com.br

• Instagram: @consultora.saudepas

Policiais civis do estado do Rio Grande do Sul, ativos e inativos, já podem aproveitar as condições exclusivas da nova campanha lançada pela Taurus. A fabricante está oferecendo armas de fogo com preços especiais, frete grátis e venda direta de fábrica por meio de seu Portal oficial. A ação está amparada pela Portaria Conjunta COLOG/C EX e DPA/PF nº1, de 29 de novembro de 2024, e vai até o dia 30 de abril de 2025.

Entre os destaques da campanha estão:

• Pistola GX4 Carry 9mm – 21x de R$ 343,92 sem juros ou R$ 7.222,36 à vista

• Carabina T9 9mm – 21x de R$ 578,02 sem juros ou R$ 12.138,52 à vista

• Pistola G2c 9mm – 21x de R$ 238,62 sem juros ou R$ 5.011,01 à vista

• Fuzil T4 5,56x45mm – 21x de R$ 650,05 sem juros ou R$ 13.650,99 à vista

Todas as compras podem ser feitas à vista via PIX ou parceladas em até dois cartões de crédito. Os interessados devem acessar o Portal Taurus para conferir os detalhes e o regulamento completo da campanha.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos profissionais da segurança pública às ferramentas necessárias para o exercício de sua função. A Taurus reforça ainda que a aquisição de armas é regulamentada por leis federais e exige o cumprimento de requisitos legais, além de treinamento e responsabilidade na posse e uso dos equipamentos.

O presidente da ACP/RS, Comissário Luiz Cezar Machado Mello, encaminhou nesta terça-feira (25/03) ofício ao Chefe de Polícia, Delegado Fernando Antônio Oliveira Sodré, propondo a adoção urgente da previsão legal prevista na Lei Estadual nº 14.449/2014, que permite o retorno de policiais civis inativos ao serviço ativo.

A solicitação foi motivada pela grave situação enfrentada em diversas Delegacias de Polícia do Estado. Conforme noticiado em reportagem publicada pelo jornalista Humberto Trezzi, no site da GaúchaZH, há pelo menos 80 delegacias operando com apenas um servidor, o que compromete gravemente o atendimento à população e impõe condições desumanas de trabalho, sem folgas e com sobrecarga total de responsabilidades.

No documento, o presidente da ACP/RS destaca que, como medida emergencial, o retorno voluntário de inativos em condições de serviço poderia aliviar o quadro de pessoal nas localidades mais afetadas. Contudo, ele ressalta que o sucesso da medida depende da revisão do valor da Gratificação Especial de Retorno à Atividade (GERA), atualmente fixada em R$ 2.400,00, sem reajuste desde 1º de dezembro de 2016.

A ACP/RS reforça a importância de ações imediatas para garantir condições mínimas de trabalho aos servidores da ativa e preservar a continuidade dos serviços prestados à sociedade gaúcha, especialmente nas regiões mais vulneráveis à escassez de efetivo.